v. 5, n. 5 (2021)

Revista de direito e ciências gerenciais

Resolução - Revista de direito e ciências gerenciais das Faculdades Arquidiocesanas

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Sumário

INIMPUTABILIDADE PENAL PELA IDADE. O CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ARTIGO 288 DO CP) E O PROBLEMA DA CONTAGEM DO MENOR DE IDADE NO QUANTUM DO CONCURSO NECESSÁRIO
Guilherme Elizeu Alves da Silveira, Waldir Miguel dos Santos Júnior
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08-17
FAKE NEWS: UM PARÂMETRO PARA COIBÍ-LAS, PRESERVANDO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Lucia Maria de Sousa, Vivian Beatriz Alves Andrade, Vivian Beatriz Alves Andrade, Mariana Oliveira de Sá, Mariana Oliveira de Sá
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18-31
GREVE EM SERVIÇOS ESSENCIAIS: a inclusão das atividades portuárias na Lei 7.783/1989
Sarah Alves Batista Torres, Yasmin Elisson Dias Menezes, Geraldo Antônio Avelino
32-51
A PANDEMIA DA COVID-19 E AS MEDIDAS JURÍDICAS ADOTADAS PARA SEU ENFRENTAMENTO
Nathália Rodrigues Generoso
52-69
RESPONSABILIDADE CIVIL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NOS JOGOS ONLINE
Douglas Eduardo Figueiredo Souza, Adriano Stanley Rocha Souza
70-91
SOCIALIZAÇÃO COMO ALIENAÇÃO: Como as instituições (de) formam os sujeitos
Vinícius Silva Bonfim
92-111
O ATIVISMO JUDICIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
Marco Aurélio Oliveira de Almeida, Anajá Adane Conceição Oliveira Campos, Mariana Oliveira de Sá
112-122
O CASO ÂNGELA DINIZ: 45 ANOS DA INSPIRAÇÃO DE UMA IDEIA DE REVOLUÇÃO FEMINISTA AO DECLÍNIO DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA
Américo Braga Júnior, Jorge Aparecido de Almeida Fernandes
123-163
A AVALIAÇÃO PROSPECTIVA DA LEI COMO MECANISMO EFICAZ PARA A ELABORAÇÃO DE NORMAS DE BOA QUALIDADE
Henri Cláudio Almeida Coelho, Breno Tadeu de Souza
164-181